Município de Castro Daire

Nota Informativa

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Nestas últimas semanas o Executivo Camarário, nomeadamente o Presidente, tem vindo a ser confrontado com algumas perguntas sobre o aumento das despesas com pessoal, bem como a admissão de mais trabalhadores.

 

Mesmo tendo a certeza que estas informações resultam da contra-informação, da mexeriquice e até da inveja e que são, na maior parte das vezes, veiculadas através de meios de comunicação duvidosos e que se escondem no anonimato, cabe ao Presidente da Câmara, esclarecer as pessoas da verdade e, como se diz em bom português, “pôr tudo em pratos limpos”.

Relativamente ao aumento das despesas com pessoal, nomeadamente no ano de 2010, cabe informar que o aumento desta despesa deve-se a três factores:

1 - As indemnizações e encargos com os professores das Actividades de Enriquecimento Curricular, que não foram pagos e eram da responsabilidade do anterior Executivo Municipal que não liquidou os respectivos pagamentos, tal como lhe era devido;

2 - A despesa que resultou da integração de cinco técnicos no mapa de pessoal, absolutamente necessária para a manutenção das correspondentes atribuições do Município, nas respectivas áreas, que não se bastava com as situações precárias previamente existentes;

3 - A despesa resultante com a reestruturação dos serviços, que foi imposta por imperativo legal.

Estas três medidas levaram a que a despesa com pessoal aumentasse, facto que é evidente e que só quem usar de má fé não compreende ou tenta mistificar.

Se subtrairmos estes três factores, que no fundo não são da responsabilidade deste Executivo, podemos afirmar que a despesa com pessoal não tem vindo a aumentar e está a ser controlada e devidamente ponderada por este Executivo, não resultando de falta de rigor ou de controlo como alguns querem fazer passar.

No mapa comparativo que se segue (mapa 1) podemos ver que o descontrolo com a despesa de pessoal, devido a contratação a “seu belo prazer”, tem vindo a crescer anualmente desde há muito, principalmente no Executivo que nos antecedeu e que os que agora falam, sem propósito, nunca se mostraram preocupados com tal realidade nessa altura.

2004

2.704.645,90 €

2005

3.156.058,97 €

2006

3.535.088,13 €

2007

3.939.365,81 €

2008

3.768.491,68 €

2009

4.027.687,81 €

Mapa 1

No que se refere à contratação de pessoal, é do conhecimento público que todas as pessoas contratadas o foram ao abrigo das regras da contratação pública, ou seja, por concurso público, onde nenhum político fez parte do júri. Neste campo, importa ainda referir que os concursos públicos que decorreram resultam de situações bem concretas de trabalho sazonal, como é o caso das colaboradoras das Termas do Carvalhal, das Auxiliares das Escolas, ou ainda dos Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular. Quanto aos restantes concursos públicos, os mesmos resultaram da reestruturação legal dos serviços, tal como já foi referido. Nesta área, importa esclarecer ainda que alguns dos trabalhadores que prestam serviços na autarquia e que entraram neste último ano estão a desempenhar funções ao abrigo dos programas de incentivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional, sendo portanto casos de apoio social e medidas de apoio à reintegração no mercado de trabalho, não devendo ser conotados como novas contratações, até porque o encargo do Município com este pessoal é diminuto, bem como, tais colaboradores nem constam do mapa de pessoal da Autarquia.

Quando se fala em rigor das contas públicas e do orçamento do Município, este Executivo não aceita lições daqueles que outrora deviam ter essa preocupação e que agora tentam iludir as pessoas com falsos moralismos e incongruências. Um exemplo prático e à vista de todos são os trabalhos a mais nas obras por concurso, que sempre constituíram uma prática comum nos anteriores Executivos.

Com a entrada do actual Executivo a norma é que as empreitadas sigam à risca o caderno de encargos, cortando o abuso constante que se verificava nos trabalhos feitos a mais e que sempre lesou os cofres da Autarquia, como se pode verificar no mapa das contas de gerência.

Na gíria popular costuma-se dizer que a verdade é como o azeite, porque vem sempre à tona. Estamos convictos que os castrenses não se deixam enganar e que saberão distinguir a verdade da contra-informação e da maledicência.

Este Executivo continua, de consciência tranquila, a trabalhar na defesa do interesse de todos, com rigor e transparência criando mais e melhores condições para tornar o nosso Concelho como sendo de referência na região e no país.

 

O Presidente da Câmara Municipal

 

José Fernando Carneiro Pereira