Município de Castro Daire


Editais / Avisos

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Edital Nº1/2024 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 26/02/2024

Aviso - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento e Obras de Urbanização Nº1/2024

Edital Nº7/2023 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 27/12/2023

Edital - Hasta Pública para Alienação de Sucata Diversa

Edital - Hasta Pública para Concessão de Direito de Ocupação de Bares/Snack-Bar/Restaurantes na FICA Castro Daire – Feira Industrial, Comercial E Agrícola 2023

Edital Nº6/2023 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 06/09/2023

Edital Nº5/2023 Alteração de Reunião Ordinária do Executivo Municipal para o dia 21/09/2023

Edital 1/2023 da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

Edital - Hasta Pública para Alienação de Veículos em Fim de Vida Útil e Sucata Diversa

Edital Nº4/2023 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 30/06/2023

Aviso - Ampliação/Alteração ao loteamento do Parque Industrial da Ouvida

Aviso - Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Aviso - Revisão do "Regulamento do Parque Industrial da Ouvida"

Edital Nº2/2023 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 26/04/2023

Edital - Alteração ao alvará de loteamento nº 1/1984

Edital - Alienação de parcela de terreno em Picão (Rua dos Vales)

Aviso de início ao procedimento do "Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Município de Castro Daire"

Edital Nº1/2023 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 28/02/2023

Edital Nº11/2022 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 19/12/2022

Edital nº 10 - Fixação Variável do IRS a aplicar em 2023

Edital nº 9 - Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2023

Edital nº 8 - Taxa Municipal sobre Imóveis - Redução a aplicar em 2023

Edital nº 7 - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem a aplicar em 2023

Edital nº 6 - Periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal

Aviso aplicação de produtos Fitofarmacêuticos Cemitério de Castro Daire

Aviso aplicação de produtos Fitofarmacêuticos

Edital Nº5/2022 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 26/09/2022

Edital AMRPB - Procedimento Elaboração do Regulamento Serviço e Gestão de RSU - Edital

Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Alteração ao alvará de loteamento nº 2/1990

Edital Nº4/2022 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 30/06/2022

Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município

Apoio Extraordinário aos Produtores de Pequenos Ruminantes

Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital Nº3/2022 Aprovação dos documentos de prestação de contas

Edital Nº2/2022 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 22/04/2022

Aviso - Regulamento de Atribuição de Apoio a Entidades Terceiras

Aviso - Regulamento Interno das Termas do Carvalhal


Avisos dos Procedimentos com vista a elaboração de regulamentos:



Edital Nº1/2022 Sessão Ordinária de Assembleia Municipal no dia 28/02/2022

Concessão/Arrendamento Da Área De Lazer Das Termas Do Carvalhal (Bar-Restaurante)

Recolha dos votos em estruturas residenciais e eleitores em confinamento

Convocatória escolha membros da Mesa em Mobilidade

Edital Nº12 Sessão ordinária de Assembleia Municipal no dia 28/12/2021

Edital Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

Edital Alteração ao Regulamento Municipal de Funcionamento das Piscinas Municipais de Castro Daire

Edital Regulamento do Auditório do Centro Municipal de Cultura

Edital Periocidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal

Edital Sessão extraordinária de Assembleia Municipal no dia 08/11/2021

Edital Nº10 - 1ª Reunião de Câmara Municipal dia 21/10/2021

Edital Nº9 - Eleição dos órgãos das Autarquias Locais

Edital Nº8 - Sessão ordinária de Assembleia Municipal no dia 30/09/2021

Edital - Exercício de direito de voto antecipado por motivos profissionais

Edital - Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório e em estruturas residenciais

Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

Edital Nº7 - Sessão extraordinária de Assembleia Municipal no dia 30/07/2021

Edital - Concessão/arrendamento da área de lazer das Temas do Carvalhal (Bar-Restaurante)

Edital Nº6 - Sessão ordinária de Assembleia Municipal no dia 30/06/2021

Edital Nº5 - Sessão ordinária da Câmara Municipal no dia 09/06/2021

Edital - Concessão de exploração do quiosque das Termas do Carvalhal

Edital - Concessão/Arrendamento da área de lazer das Termas do Carvalhal (bar-restaurante)Guardar

Edital Nº4 - Sessão ordinária de Assembleia Municipal no dia 26/04/2021

Aviso - Proposta de Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal

Edital Nº3 - Sessão ordinária de Assembleia Municipal no dia 26/02/2021

Edital Nº2 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal no dia 19/02/2021 na modalidade de Vídeo Conferência

Edital - Medidas de Apoio ao Setor Primário - Agropecuária

Informação - Aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento do Auditório Municipal

Informação - Alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento das Piscinas Municipais

Edital nº15/2020 - Orçamento Municipal para o ano de 2021

Edital nº14/2020 - Taxa dos direitos de passagem a aplicar em 2021

Edital nº13/2020 - Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis - Redução a aplicar em 2021

Edital nº12/2020 - Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2021

Edital nº11/2020 - Fixação Variável do IRS a aplicar em 2021

Edital nº10/2020 - Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Edital nº9/2020 - Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal

Edital - Venda de Bens Móveis

Edital nº8/2020 - Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal

Edital nº7/2020 - Realização de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

Edital nº6/2020 - Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Alteração da data de reunião de Câmara Municipal

Exposição dos documentos de prestação de contas referentes ao ano de 2019

Edital nº3/2020 - Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Edital Nº2 - Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Arrendamento da área de lazer das Termas do Carvalhal (Bar-Restaurante)

Edital Venda de Bens Móveis (Sucata - Resíduos Metálicos)

Edital desafetação de uma parcela do domínio municipal para o domínio privado do Município

Edital Venda de árvores no recinto do parque de campismo das Termas do Carvalhal

Edital nº1/2020 - Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Aviso - Início do Procedimento de Revisão do Regulamento do Parque de Campismo

Edital nº18/2019 -Orçamento Municipal para o Ano 2019

Fixação Variável do IRS a aplicar em 2020

IMI - Redução a aplicar em 2020

Taxa de direitos de passagem para 2020

IMI a aplicar em 2020

Edital nº13/2019 - Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Sistemas de Defesa da Floresta contra Incêndios - Queimadas

Edital nº11/2019 - Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Edital nº10/2019 - Alteração à data da feira bimensal da Vila de Castro Daire

Hasta pública para concessão de direito de ocupação de Bares/Snack Bar/Restaurantes na FICA Castro Daire 2019

Aviso - Criação do Regulamento + Sénior + Atividade + Vida

Aviso de Revisão do Regulamento de Utilização e Funcionamento do Complexo Desportivo de Castro Daire

Aviso de Revisão do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e Respetiva Tabela

Concessão de Direito de Ocupação de Bares nas Expressões de Verão e Festa da Juventude

Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Aviso de Inicio do Procedimento do Regulamento de Benefícios Sociais dos Bombeiros

Hasta Pública para concessão do Quiosque das Termas do Carvalhal

Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Alteração da data de reunião de Câmara Municipal

Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Castro Daire

Inicio do procedimento de criação de Regulamento do Auditório Municipal

Realização de Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Avisos de Inicio de Procedimento de Projetos de Regulamentos

  • Projeto de Regulamento Biblioteca Municipal de Castro Daire »
  • Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Entidades Terceiras »
  • Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Castro Daire»
  • Projeto de Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Castro Daire »
  • Projeto de Regulamento do Centro Municipal de Cultura »
  • Projeto de Regulamento Municipal do Polidesportivo do Calvário »
  • Período de discussão pública da Cartografia de Risco de Incêndio Rural do PMDFCI de Castro Daire

    Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Castro Daire

    Alteração do local da Feira Bimensal de Castro Daire

    Concessão de dois lugares para bares - BAR A e BAR B - E SNACK-BAR (Feira Industrial, Comercial e Agrícola - Fica Castro Daire) Dias 21 a 23 de Setembro de 2018

    Aviso de início do procedimento de revisão do "Regulamento de Apoio à Melhoria Habitacional"

    Aviso de início do procedimento de revisão do "Regulamento Municipal para a Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior"

    Concessão de dois lugares para Bares - Bar A e Bar B (Festa da Juventude - Expressões de Verão) dia 10 de Agosto de 2018

    Concessão da exploração das infra-estruturas de apoio à prática de desporto e aventura no Rio Paiva/Lodeiro/Cabril

    Aviso de início ao procedimento do "Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Castro Daire"

    Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

    Moção pela requalificação URGENTE da Estrada Nacional 225

    Moção pela requalificação da Escola Secundária de Castro Daire

    Exposição dos documentos de prestação de contas referentes ao ano de 2017

    Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/99 - Parque Industrial da Ouvida

    Édito para Estabelecimento de Linha Aérea de interligação Custilhão a Icor

    Alteração à data da feira bimensal da Vila de Castro Daire

    Despacho 1.2017 - Delegação de Competências

    Primeira sessão (Extraordinária) da Assembleia Municipal eleita para o Quadriénio de 2018/2021

    Periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal eleita para o Quadriénio de 2018/2021

    Limpezas Linhas Agua - ARHCentro


    Planos

    Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de corrupção e infracções conexas