- Regulamento da Medida de Apoio ao Comércio Tradicional/Local
- Regulamento »
- Regulamento Programa Estímulo Inovação Empresarial
- Regulamento »
- Formulário »
- Regulamento Loja Social
- Regulamento »
- Regulamento Cartão Viver +
- Regulamento »
- Regulamento Cartão Jovem Municipal
- Regulamento »
- Regulamento + Sénior + Atividade + Vida
- Regulamento »
- Regulamento Municipal do Orçamento Participativo Jovem de Castro Daire
Regulamento »
- Regulamento de Concessão de Benefício Sociais aos Bombeiros do Concelho de Castro Daire
Regulamento »
Formulario »
- Regulamento Incubadora de Empresas do Município de Castro Daire
Regulamento »
Formulário »
Metodologia »
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Castro Daire
Regulamento »
- Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria Habitacional
Regulamento »
Formulario »
- Regulamento do Arquivo Municipal
Regulamento »
- Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho quando Exercida de Forma não Sedentária
Regulamento »
- Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas aos Alunos do Ensino Superior versão 2018
Regulamento »
Requerimento Insuficiência Económica »
Requerimento Bolsa de Mérito »
- Normas Reguladoras da Atribuição de Incentivos Raça Arouquesa
Regulamento »
Formulario »
- Regulamento Biblioteca Municipal
Regulamento »
Requerimento »
Tabela de Preços »
- Regulamento Municipal de Incentivo a Natalidade/Adopção
Enxoval do bebé »
Alteração ao regulamento »
Requerimento »
- Regulamento Interno Termas
Regulamento »
- Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Regulamento taxas e licenças »
- Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Castro Daire
Regulamento »
- Regulamento Municipal de estabelecimentos de alojamento local no Município de Castro Daire
Regulamento »
- Regulamento Municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Castro Daire
Regulamento »
- Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Castro Daire
Regulamento »
- Regulamento Municipal de Transportes Escolares
Regulamento »
Regulamentos de Urbanismo
- 2.ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal
Alteração Plano Diretor Municipal »
- Portaria n.º 113/2015 - elementos instrutórios dos procedimentos previstos RJUE
Portaria nº113/2015 »
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento Urbanização e Edificação »
Modelo da Planta de Implantação (Nº2 ART 3ºA RMUE)
formato DXF / formato DWG
- Regulamento do Plano Diretor Municipal
Regulamento Plano Diretor Municipal »
- 1.ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal
Alteração Plano Diretor Municipal »
- Regulamento do Plano de Urbanização da Vila de Castro Daire
Regulamento Plano Urbanização da Vila de Castro Daire »
- Regulamento de Edificação do Parque Industrial da Ouvida
Regulamento Edificação do Parque Industrial da Ouvida »
Regulamentos de Desporto
- Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais
Regulamento » - Regulamento de Utilização e Funcionamento do Complexo Desportivo
Regulamento »
- Regulamento para Atribuição de Apoios a Entidades Terceiras
Regulamento »
Formulario Candidatura Actividades »
Formulario Candidatura Infraestruturas »
- Normas Reguladoras de utilização de Transportes Municipais
Normas »
Formulario »
- Regulamento do Polidesportivo do Calvário
Regulamento »
Formulario »