Município de Castro Daire

Destaques

Câmara de Castro Daire quer reduzir IMI às Famílias Castrenses

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Castro Daire, realizada no passado dia 27 de agosto de 2015, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, Fernando Carneiro, apresentou a proposta que visa reduzir a taxa do IMI(Imposto Municipal sobre Imóveis) que incida sobre o imóvel destinado à habitação própria permanente coincidente com o domicilio fiscal de proprietário residente no Concelho de Castro Daire.
Esta redução da taxa do IMI é calculada em função do número de dependentes:
1 dependente, redução de taxa até 10%.
2 dependente, redução de taxa até 15%.
3 ou mais dependentes, redução de taxa até 20%.

O Sr. Presidente propôs que a redução das taxas mencionadas anteriormente fossem aplicadas no seu máximo.
Após analisada e discutida a proposta do autarca, o Órgão Executivo, deliberou por unanimidade:

Aprovar a proposta apresentada pelo Sr. Presidente e enviá-la para a próxima Assembleia Municipal, que se realizará no próximo dia 28 de setembro, para análise, discussão e aprovação da mesma.

Fernando Carneiro, afirmou que esta redução da taxa do IMI vai aliviar as famílias Castrenses, pois relembra que conhece como ninguém as suas dificuldades e prontamente levou à reunião de câmara esta possibilidade de as ajudar.

Programa de Atividades Sócioeducativas (Verão 2016)

Informam-se todos os Pais e Encarregados de Educação que irá decorrer de 31 de maio a 6 de junho, o período de inscrições para o Programa de Atividades Sócioeducativas (Verão 2016), o qual visa a ocupação dos tempos livres das crianças que frequentem o ensino Pré-escolar e o 1.º CEB do Município de Castro Daire no período de interrupções escolares.

Os interessados devem proceder à inscrição do seu educando no Balcão de Atendimento da Câmara Municipal, para o efeito devem fazer-se acompanhar da seguinte documentação:

- Formulário de inscrição (a fornecer pelos serviços);

- Cartão do Cidadão da criança;

- Documento comprovativo da situação de emprego dos pais, emitido pela entidade empregadora com referência ao horário praticado;

- Documento comprovativo do posicionamento em escalão de Abono de Família

As atividades decorrerão das 8h00 às 19h15, nas instalações da Santa Casa da Misericórdia sitas na Av. da Misericórdia, em Castro Daire, nas seguintes datas:

1º CEB: 13 de junho até ao início do ano letivo 2016/2017

Pré-escolar: 4 de julho até ao início do ano letivo 2016/2017

Os valores da comparticipação familiar para a componente de atividades é a seguinte:

Escalões

Comparticipação

Escalão 1

10,00€/mês

Escalão 2

15,00€/mês

Escalão 3

20,00€/mês

 

O pagamento deste serviço deverá ser efetuado no Balcão de Atendimento entre os dias 14 e 21 do mês seguinte à frequência do programa.

Castro Daire, 30 de maio de 2016

 

Oficio »

III Jornadas Municipais

III Jornadas Municipais

O Município de Castro Daire vai levar a efeito no próximo dia 29 de maio pelas 13h30, as III Jornadas Municipais "Ao Encontro... de Boas Práticas em Saúde".

As inscrições deverão ser efectuadas até dia 27 de maio.

Inscrições

Aviso - Nova portaria RJUE

Foi publicada hoje, 22.04.2015, a Portaria n.º 113/2015, que veio estabelecer e identificar os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), procedendo igualmente à revogação da Portaria 232/2008, de 11 de março.

A Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, pelo que, a partir de 23.04.2015, os procedimentos previstos no RJUE, na sua atual redação deverão ser instruídos nos termos da Portaria n.º 113/2015, sem prejuízo do estipulado no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE), na sua atual redação e noutras normas legais e regulamentares.

 

Portaria nº113/2015 »

MAIO PEDESTRE 2015

MAIO PEDESTRE 2015

Inscrições

O Município de Castro Daire encontra-se a organizar o “Maio Pedestre”, iniciativa que já conta com a sua 6ª edição.

Durante o mês de maio será realizado um percurso pedestre por fim de semana, associando a cada um dos percursos uma temática diferente, este ano com a particularidade de se realizar um troço da Última Rota da Transumância.

O Município tem como objetivo oferecer e dar a conhecer, a todos os participantes, experiências únicas e privilegiadas, conciliando o património natural, cultural, histórico, paisagístico, a gastronomia e a aventura envolvidos num plano de dinamização e de animação.

Venha descobrir este território, aproximando-se da natureza, procurando novas sensações, convivendo e usufruindo de momentos de lazer e diversão, aliados à atividade física.

Inscrições

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