Município de Castro Daire

Gabinete de Apoio ao Emigrante de Castro Daire

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Reconhecendo a importância das comunidades castrenses dispersas pelo mundo, bem como os fortes elos de ligação que estas mantêm com a sua terra natal, a Câmara Municipal de Castro Daire dispõe de um gabinete destinado a apoiar estas comunidades, respondendo às suas dúvidas e questões.

O GAE é uma estrutura para apoio ao emigrante que foi criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Castro Daire e a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).

Este gabinete presta serviço gratuito ao emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares.

 

Objectivos

Informar todos os portugueses dos seus direitos sobre os países de acolhimento, apoiar no regresso e reinserção em Portugal, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida, gratuita e personalizada, facilitando o seu contacto e articulação com outros serviços.

 

Destinatários

Os portugueses que estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório.



Competências

O GAE está tecnicamente habilitado para tratar, entre outros:

  • Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extra-comunitária;

  • Equivalência de estudos;

  • Investimentos;

  • Dupla-tributação;

  • Pedidos de colocação no estrangeiro;

  • Informação jurídica geral;

  • Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel;

  • Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro.

 

O GAE promove ainda a articulação com outras entidades e instituições, auxiliando na resolução de outros assuntos.

 

Local de Funcionamento

Câmara Municipal de Castro Daire – Divisão de Serviços Municipais Integrados

 

Horário de Atendimento

O horário de atendimento presencial é à segunda-feira e sexta-feira das 9h00 às 12h00.

Mediante contacto prévio, se justificável e de acordo com disponibilidade do serviço, é possível marcar atendimento fora do horário indicado.

 

Atendimento

Ana Catarina Graça da Rocha – Chefe da Divisão de Serviços Municipais Integrados

 

Contactos

Morada: Câmara Municipal de Castro Daire

Telefones: 232 382 214/232 382 008 | 232 382 974/232 382 975

Email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar